Política de patentes

Declaração da Novell sobre patentes e software de código-fonte aberto

A Novell foi pioneira no setor de software e, como tal, introduziu produtos vencedores de prêmios em áreas como projeto de rede, diretórios, gerenciamento de recursos e gerenciamento de identidades. De um modo geral, o sistema existente de proteção de direitos de propriedade intelectual no mundo inteiro permitiu que a Novell, e outras empresas de software, pudessem competir, inventar e oferecer os benefícios de sua inovação a clientes e ao mercado.

A Novell está bem ciente da discussão pública recente sobre patentes relacionadas ao Linux e a outros produtos de código-fonte aberto. Para garantir que o mercado tenha um entendimento claro sobre a posição da Novell, oferecemos a seguinte declaração:

Acreditamos que os clientes querem e precisam de liberdade de escolha na tomada de decisões sobre soluções de tecnologia. Os clientes que estiverem considerando adquirir os produtos da Novell, seja software patenteado ou de código-fonte aberto, devem estar aptos a tomar suas decisões de compra com base em méritos técnicos, segurança, qualidade de serviço e preço, e não na ameaça de litígio. A Novell pretende continuar a competir com base nesses critérios.
Como em todas as considerações relacionadas a compras, os clientes devem levar em conta as patentes de software. Na realidade, o software de código-fonte aberto não representa um risco maior de violação de patente que o software de código-fonte fechado.
Com isso em mente, a Novell usará o seu portfólio de patentes para proteger-se de reclamações feitas contra o kernel do Linux ou os programas de código-fonte aberto incluídos em ofertas da Novell, conforme imposto pelas ações de outros.
No caso de haver uma reclamação de patente contra um produto de código-fonte aberto da Novell, a Novell responderia usando as mesmas medidas geralmente usadas para defender produtos de software patenteado acusados de violação de patente. Entre outras coisas, a Novell procuraria resolver a reclamação identificando a prática corrente que poderia invalidar a patente; demonstrando que o produto não infringe a patente, replanejando o produto para evitar violação ou tentando obter uma licença com o proprietário da patente.
Conforme apropriado, a Novell está preparada para usar nossas patentes, que são altamente relevantes no mercado atual, para defender-se contra os que reivindicam patentes contra produtos de código-fonte aberto comercializados, vendidos ou suportados pela Novell. Alguns fornecedores de software tentarão opor-se à ameaça competitiva do Linux argumentando sobre o risco de infringir patentes. Os fornecedores que reivindicam patentes contra clientes e concorrentes como a Novell fazem isso por risco próprio e com a certeza de que irão provocar uma reação. Recomendamos que os clientes lembrem seus fornecedores de que a melhor solução é usar inovação e competição para impulsionar decisões de compras e não ameaça de litígio.
Anteriormente, a Novell usou sua propriedade de direitos autorais e patentes do UNIX para proteger clientes contra ameaças semelhantes a software de código-fonte aberto feitas por outros.