Política de patente européia

Declaração da Novell sobre mudanças propostas de diretrizes de software da União Européia

A Novell está ciente do debate público na União Européia sobre a legislação proposta que liberaliza padrões de patenteabilidade para software e o possível impacto de tal legislação sobre o Linux e outros produtos de código-fonte aberto. Em resposta a este debate e para garantir que o mercado tenha um entendimento claro sobre a posição da Novell, oferecemos a seguinte declaração em relação às mudanças propostas de diretrizes da União Européia sobre patentes e seus possíveis efeitos sobre o software de código-fonte aberto:

Existem diferentes sistemas de direitos de propriedade intelectual no mundo inteiro e onde a proteção de patente está disponível para software, a Novell procurou usar e continuará a usar patentes como uma maneira legítima de proteger as ofertas de software da Novell. Acreditamos que o sistema atual na União Européia atendeu bem ao setor, aos Estados membros individuais e à Novell e, de um modo geral, promove inovação e competição no setor. Dessa forma, a Novell não vê a necessidade das mudanças propostas no sistema atual.
Caso a União Européia permitisse a ampliação da patenteabilidade de software, ainda assim a Novell poderia fornecer gratuitamente as ofertas de software, com código-fonte fechado ou aberto, na Europa e em outras jurisdições que atualmente apóiam as patentes de software.
Para obter mais informações a este respeito, consulte o artigo “Declaração da Novell sobre patentes e software de código-fonte aberto” publicado no site na web da Novell.