Este Contrato de Licença aplica-se a qualquer biblioteca de software ou outro programa que contenha um aviso incluído pelo detentor de copyright ou por outra parte autorizada, indicando que ele pode ser distribuído segundo os termos desta Licença Pública Geral menos restritiva (também chamada de “esta Licença”). O licenciado é tratado como “você”.
“biblioteca” significa uma coleção de funções e/ou dados de software preparados para serem convenientemente vinculados a programas de aplicativos (que usam algumas dessas funções e desses dados) para formar executáveis.
A “Biblioteca” a seguir refere-se a qualquer trabalho ou biblioteca de software que tenha sido distribuída de acordo com esses termos. “trabalho baseado na Biblioteca” significa que a Biblioteca ou qualquer trabalho derivado dentro das leis de copyright: isso significa um trabalho que contém a Biblioteca ou parte dela, cópias textuais do código-fonte ou com modificações e/ou traduzidas diretamente para outro idioma. (Daqui por diante, tradução refere-se, sem limitação, ao termo “modificação”.)
“Código-fonte” para um trabalho significa a forma preferida do trabalho de fazer modificações nele próprio. No caso de uma biblioteca, o código-fonte completo representa o código-fonte de todos os módulos contidos nele, bem como os arquivos de definição de interface associados e os scripts usados para controlar a compilação e instalação da biblioteca.
As atividades que não sejam cópia, distribuição e modificação não estão cobertas por esta Licença, pois estão fora de seu escopo. O ato de executar um programa por meio da Biblioteca não é restrito. A saída de tal programa só será coberta se seu conteúdo constituir um trabalho baseado na Biblioteca (independentemente do uso desta em uma ferramenta destinada a gravá-la). Isso será ou não verdadeiro dependendo das funções da Biblioteca e do programa que a utiliza.
Você pode copiar e distribuir cópias textuais do código-fonte completo da Biblioteca conforme o receber, em qualquer meio, desde que publique de forma visível e adequada em cada cópia informações de copyright e uma isenção de responsabilidade de garantia; mantenha intactas todas as informações que se refiram a esta Licença e à ausência de qualquer garantia; e distribua uma cópia desta Licença juntamente com a Biblioteca.
Você pode cobrar uma taxa pelo ato físico de transferir uma cópia e, a seu critério, oferecer proteção da garantia mediante a cobrança de uma taxa.
Você pode modificar sua(s) cópia(s) da Biblioteca ou qualquer parte dela, formando assim um trabalho baseado na Biblioteca, bem como copiar e distribuir essas modificações ou esse trabalho segundo os termos da Seção 1 acima, desde que também atenda a todas estas condições:
O trabalho modificado deve ser uma biblioteca de software.
Você deve incluir nos arquivos modificados avisos evidentes indicando esse fato e a data da mudança.
Todo o trabalho deve ser licenciado sem custos para terceiros, segundo os termos desta Licença.
Se um recurso da Biblioteca modificada fizer referência a uma função ou tabela de dados a ser fornecida por um programa aplicativo que use o recurso, diferentemente de um argumento passado quando o recurso é chamado, você precisará se esforçar para garantir que, no caso de um aplicativo não fornecer essa função ou tabela, o recurso ainda consiga funcionar, executando qualquer parte de sua operação ainda considerada relevante.
(Por exemplo, uma função em uma biblioteca usada para calcular raízes quadradas tem uma finalidade bem-definida e independente do aplicativo. Portanto, a Subseção 2d exige que qualquer função fornecida por aplicativo ou tabela usada por esta função seja opcional: se o aplicativo não a fornecer, a função de raiz quadrada deverá mesmo assim calcular as raízes quadradas.)
Esses requisitos se aplicam ao trabalho modificado como um todo. Se seções identificáveis desse trabalho não forem derivadas da Biblioteca e puderem ser razoavelmente consideradas como trabalhos independentes e separados, esta Licença e seus termos não se aplicarão a essas seções quando forem distribuídos como trabalhos separados. Contudo, quando as mesmas seções forem distribuídas como parte de um todo que constitua um trabalho baseado na Biblioteca, a distribuição do todo deverá ocorrer segundo os termos desta Licença, cujas permissões para outros licenciados se estendam ao todo e, portanto, a toda e qualquer parte independentemente de sua autoria.
Assim, o objetivo desta seção não é reivindicar direitos nem contestar seus direitos aos trabalhos de sua inteira autoria; ao contrário, a intenção é exercer o direito de controlar a distribuição de trabalhos coletivos ou derivados baseados na Biblioteca.
Além disso, a mera agregação de outro trabalho à Biblioteca, embora não baseado nela (ou a um trabalho que a use como base) em um volume de armazenamento ou meio de distribuição não faz com que o outro trabalho seja coberto por esta Licença.
Em vez desta Licença, você pode aplicar os termos da Licença Pública Geral GNU comum a determinada cópia da Biblioteca. Para isso, você deve alterar todos os avisos referentes a esta Licença, de modo que se refiram somente à Licença Pública Geral GNU comum, versão 2. (Se for lançada uma versão mais recente que a versão 2 da Licença Pública Geral GNU comum, você poderá especificar essa nova versão, se desejar.) Não faça outras mudanças nesses avisos.
Uma vez feita essa mudança em determinada cópia, ela será irreversível para essa cópia; portanto, a Licença Pública Geral GNU comum se aplicará a todas as cópias subseqüentes e trabalhos derivados dessa cópia.
Essa opção é útil quando você deseja copiar parte do código da Biblioteca para um programa que não seja uma biblioteca.
Você pode copiar e distribuir a Biblioteca (ou uma parte ou um item derivado dela, de acordo com a Seção 2) no formato de código objeto ou executável, segundo os termos das Seções 1 e 2 acima, desde que ela seja acompanhada do código-fonte completo correspondente, que possa ser lido em máquina. Esse código deve ser distribuído segundo os termos dessas mesmas seções, em um meio normalmente usado para o intercâmbio de software.
Se a distribuição do código objeto for feita por meio de acesso de cópia a partir de um local designado, a concessão do acesso equivalente para a cópia do código-fonte do mesmo local atenderá ao requisito de distribuir o código-fonte, mesmo que terceiros não sejam obrigados a copiar esse código juntamente com o código objeto.
Um programa que não contém derivativo de qualquer parte da Biblioteca, mas é designado para funcionar com a Biblioteca, sendo compiladoou vinculado a ela, é chamado “trabalho que usa a Biblioteca.” Esse trabalho, isoladamente, não é derivado da Biblioteca e, portanto, está fora do escopo desta Licença.
Entretanto, vincular “trabalho que usa a Biblioteca” com a Biblioteca criará um executável derivado da Biblioteca (pois ele contém partes da biblioteca), em vez de criar apenas o “trabalho que usa a Biblioteca.” Por conseqüência, o executável é coberto por esta Licença. A Seção 6 indica os termos de distribuição desses executáveis.
Quando o “trabalho que usa a Biblioteca” emprega materiais de um arquivo de cabeçalho pertencente à Biblioteca, o código objeto do trabalho pode ser um trabalho derivado dela, mesmo que o código-fonte não o seja. A veracidade desse fato será especialmente significativa se o trabalho puder ser vinculado sem a Biblioteca ou ser uma biblioteca em si. O limiar para tornar essa alegação verdadeira não está precisamente definido na lei.
Se esse arquivo de objeto usar somente parâmetros numéricos, os layouts e acessos da estrutura de dados, bem como pequenas macros e funções em linha (dez linhas ou menos), o uso do arquivo de objeto será irrestrito, quer ele seja ou não considerado legalmente um trabalho derivado. (Os executáveis que contêm esse código objeto e partes da Biblioteca ainda são regidos pela Seção 6.)
Caso contrário, se o trabalho for derivado da Biblioteca, você poderá distribuir o código objeto para o trabalho, segundo os termos da Seção 6. Os executáveis que contenham esse trabalho também serão regidos pela Seção 6, independentemente de estarem vinculados diretamente à Biblioteca.
Como exceção às Seções acima, você também pode combinar ou vincular um “trabalho que usa a Biblioteca” à Biblioteca para produzir um trabalho que contenha partes dela, e distribuir esse trabalho sob os termos de sua escolha, desde que estes permitam a modificação do trabalho para uso próprio do cliente e a engenharia reversa para depuração dessas modificações.
Você deve incluir um aviso evidente em cada cópia do trabalho, indicando que a Biblioteca é utilizada nele e que essa Biblioteca e sua utilização são cobertas por esta Licença. Você deve fornecer uma cópia desta Licença. Se o trabalho em execução exibir informações de copyright, será necessário incluir nelas as informações de copyright referentes à Biblioteca, assim como uma referência da cópia desta Licença para o usuário. Além disso, você deve executar um destes procedimentos:
Acompanhe o trabalho com código-fonte completo correspondente, que possa ser lido em máquina para a Biblioteca, incluindo quaisquer mudanças feitas no trabalho (que devem ser distribuídas entre as Seções 1 e 2 acima) e, se o trabalho for um executável vinculado à Biblioteca, com o “trabalho que usa a Biblioteca” completamente lido em máquina, como código objeto e/ou código fonte, o usuário poderá modificar a Biblioteca e vinculá-la novamente para produzir um executável modificado contendo a Biblioteca modificada. (Entende-se que o usuário que muda o conteúdo dos arquivos de definições da Biblioteca não conseguirá necessariamente recompilar o aplicativo para usar as definições modificadas.)
Use um mecanismo de biblioteca compartilhado adequado para a vinculação à Biblioteca. Mecanismo adequado é aquele que (1) usa, em tempo de execução, uma cópia da biblioteca já existente no sistema de computadores do usuário, em vez de copiar funções da biblioteca para o executável e (2) funcionará corretamente com uma versão modificada da biblioteca, se o usuário instalar alguma, desde que a interface da versão modificada seja compatível com a versão em que o trabalho foi realizado.
Inclua no trabalho uma oferta por escrito, válida por pelo menos três anos, para fornecer ao mesmo usuário os materiais especificados na Subseção 6 acima, com cobrança não superior ao custo da realização dessa distribuição.
Se a distribuição do trabalho for feita por meio da concessão de acesso de cópia a partir de um local designado, conceda acesso equivalente para a cópia dos materiais acima especificados, a partir do mesmo local.
Verifique se o usuário já recebeu uma cópia desses materiais ou se você já a enviou a esse usuário.
No caso de um executável, o formato necessário do “trabalho que usa a Biblioteca” deve incluir os dados e programas utilitários necessários à reprodução do executável a partir deles. Contudo, como uma exceção especial, os materiais a serem distribuídos não precisam incluir nenhum item normalmente distribuído (em formato binário ou de origem) com os componentes principais (compilador, kernel, etc.) do sistema operacional em que o executável se encontra, a menos que o próprio componente acompanhe o executável.
Pode ser que esse requisito contradiga as restrições de licença de outras bibliotecas proprietárias que não acompanhem normalmente o sistema operacional. Tal contradição significa que não é possível usá-las com a Biblioteca em um executável distribuído por você.
Você pode colocar os recursos que constituam um trabalho baseado na Biblioteca, lado a lado em uma biblioteca, junto com outros recursos não cobertos pela Licença, e distribuir essa biblioteca combinada, desde que a distribuição separada do trabalho baseado na Biblioteca e de seus outros recursos seja de outro modo permitida, e desde que você execute estes dois procedimentos:
Inclua na biblioteca combinada uma cópia do mesmo trabalho baseado na Biblioteca, não combinada com outros recursos da biblioteca. Esses itens devem ser distribuídos segundo os termos das Seções acima.
Na biblioteca combinada, informe com clareza que parte dela é um trabalho baseado na Biblioteca e explique onde encontrar a forma não combinada do mesmo trabalho.
Não é possível, copiar, modificar, sublicenciar, vincular nem distribuir a Biblioteca, exceto conforme expressamente indicado nesta Licença. Qualquer tentativa de executar alguma dessas ações será anulada e causará a extinção automática dos direitos garantidos por esta Licença. Contudo, as partes que receberem cópias ou direitos concedidos por você mediante esta Licença não terão suas licenças extintas, desde que essas partes continuem a cumprir os termos da Licença.
Você só será obrigado a aceitar esta Licença depois de assiná-la. Contudo, nenhum outro documento lhe dá permissão de modificar ou distribuir a Biblioteca ou seus trabalhos derivados. Se você não aceitar esta Licença, essas ações serão proibidas por lei. Assim, por meio da modificação ou distribuição da Biblioteca (ou de qualquer trabalho baseado nela), você indicará sua aceitação desta Licença para tal, e todos os seus termos e condições para cópia, distribuição ou modificação da Biblioteca ou dos trabalhos nela baseados.
Toda vez que você redistribuir a Biblioteca (ou qualquer trabalho baseado nela), o destinatário receberá automaticamente uma licença do licenciador original para copiar, distribuir, vincular ou modificar a Biblioteca, segundos estes termos e condições. Você não poderá impor outras restrições ao exercício dos direitos concedidos aqui aos destinatários. Você não é responsável por impor o cumprimento desta Licença por terceiros.
Se, como conseqüência do julgamento de um tribunal ou da alegação de violação de patentes ou por qualquer outro motivo (não limitado a questões de patentes), lhe forem impostas condições (seja por mandado judicial, contrato ou outro modo) que estejam em contradição com as condições desta Licença, elas não o isentarão das condições desta última. Se você não puder realizar a distribuição de modo a atender simultaneamente às obrigações mencionadas nesta Licença e a outras obrigações pertinentes, como conseqüência não será possível distribuir a Biblioteca de forma alguma. Por exemplo, se uma licença de patente não permitir a redistribuição da Biblioteca sem o pagamento de royalties, por todas as pessoas que receberem cópias de forma direita ou indireta por seu intermédio, você só conseguirá atender à licença de patente e a esta Licença abstendo-se totalmente da distribuição da Biblioteca.
Se qualquer parte desta seção for considerada inválida ou não aplicável em uma situação específica, o restante da seção deverá ser aplicado, e a seção como um todo deverá ser aplicada em outras circunstâncias.
A finalidade desta seção não é induzi-lo a violar patentes ou outras alegações de direitos de propriedade, muito menos contestar a validade dessas alegações. Seu único propósito reside em proteger a integridade do sistema de distribuição livre de software, implementado por práticas de licenças públicas. Muitas pessoas têm feito relevantes contribuições à grande variedade de softwares distribuídos por meio desse sistema, com base na aplicação consistente desse sistema. Compete ao autor/detentor decidir se esses softwares devem ser distirbuídos por meio de qualquer outro sistema, não podendo o licenciado opinar sobre isso.
Esta seção tem como objetivo esclarecer por completo a conseqüência esperada para o restante desta Licença.
Se a distribuição e/ou utilização da Biblioteca for restringida em determinados países, seja por patentes ou interfaces protegidas por copyright, o detentor original do copyright que submeter a Biblioteca a esta Licença poderá adicionar uma limitação de distribuição geográfica explícita, excluindo tais países, de modo que a distribuição seja permitida somente nos países não excluídos e entre estes. Nesse caso, esta Licença incorporará a limitação como se estivesse mencionada em seu conteúdo.
Periodicamente, a Free Software Foundation pode publicar versões revisadas e/ou novas da Licença Pública Geral menos restritiva. O teor dessas novas versões será semelhante ao da presente versão, mas poderá conter detalhes diferentes para abordar novos problemas ou questões.
Cada versão recebe um número distinto. Se a Biblioteca especificar um número de versão desta Licença que se aplique a ela e a “qualquer versão posterior”, você poderá seguir os termos e as condições dessa versão ou de qualquer versão posterior publicada pela Free Software Foundation. Se a Biblioteca não especificar um número de versão de licença, será possível escolher qualquer versão publicada pela Free Software Foundation.
Se você deseja incorporar partes da Biblioteca em outros programas livres cujas condições de distribuição sejam incompatíveis com estas, escreva para o autor para pedir permissão. No caso de softwares protegidos por copyright pela Free Software Foundation, escreva para essa instituição. Eventualmente, abrimos exceções para tal. Nossa decisão será orientada pelos objetivos de preservar o status livre de todos os itens derivados de nossos softwares livres e de promover o compartilhamento e a reutilização de softwares em âmbito geral.
SEM GARANTIA
COMO A BIBLIOTECA É LICENCIADA GRATUITAMENTE, NÃO HÁ GARANTIAS PARA ELA, ATÉ O LIMITE PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL. EXCETO DETERMINADO DE OUTRA FORMA, POR ESCRITO, OS DETENTORES DE COPYRIGHT E/OU TERCEIROS FORNECEM A BIBLIOTECA “NA FORMA EM QUE ESTÁ” SEM GARANTIA DE QUALQUER ESPÉCIE, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUSIVE MAS NÃO SE LIMITANDO A GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL PELA QUALIDADE E PELO DESEMPENHO DA BIBLIOTECA. SE A BIBLIOTECA APRESENTAR DEFEITO, VOCÊ ASSUMIRÁ O CUSTO DE TODOS REPAROS, CORREÇÕES OU SERVIÇOS NECESSÁRIOS.
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